Termos e Condições de Utilização

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições de Utilização (TCU) regem o acesso e a utilização do site modelos-portugal.site, diretório independente de criadoras de conteúdo OnlyFans. Qualquer utilização do site implica a aceitação plena e total das presentes condições.

2. Acesso ao site

O acesso a modelos-portugal.site está estritamente reservado a pessoas maiores de 18 anos. Ao aceder a este site, o utilizador declara ter a idade legal exigida no seu país de residência. Nenhuma pessoa menor de idade está autorizada a consultar este site.

3. Natureza do serviço

modelos-portugal.site é um diretório de ligações e não um alojador de conteúdo. O site:

• Reúne perfis públicos de criadoras de OnlyFans
• Fornece ligações diretas para os perfis oficiais em onlyfans.com
• Não aloja nem armazena qualquer conteúdo para adultos
• Não é propriedade, nem é afiliado, nem é aprovado pela OnlyFans ou Fenix International Limited

4. Utilização autorizada

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site em conformidade com a legislação em vigor
• Não tentar prejudicar o funcionamento do site (scraping massivo, ataques, etc.)
• Não usurpar a identidade de uma criadora ou de terceiros
• Respeitar os direitos de autor e a propriedade intelectual

5. Condutas proibidas

São estritamente proibidas:

• A reprodução não autorizada do conteúdo editorial do site
• A utilização automatizada massiva do site (bots, scrapers)
• Qualquer tentativa de comprometer os sistemas informáticos do site
• A transmissão de conteúdo ilícito, difamatório, injurioso ou enganoso através dos formulários

6. Adição de perfil

Qualquer criadora maior de idade pode enviar o seu perfil para ser incluída no diretório através do formulário correspondente. O editor reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido sem necessidade de justificar a sua decisão. A adição de perfis é gratuita.

7. Remoção de perfil (DMCA)

Qualquer criadora ou pessoa interessada pode solicitar a qualquer momento a remoção da sua ficha através do nosso procedimento DMCA. A remoção será efetuada num prazo de 24 a 48 horas após a verificação da identidade do requerente.

8. Responsabilidade

O editor de modelos-portugal.site faz todos os esforços para oferecer um serviço de qualidade, mas não pode garantir:

• A disponibilidade permanente do site (manutenção, atualizações)
• A exatidão das informações apresentadas (conteúdo de terceiros)
• A qualidade do conteúdo acessível através das ligações externas

O utilizador reconhece que utiliza o site sob a sua própria responsabilidade.

9. Ligações externas

O site contém ligações para sites de terceiros, nomeadamente onlyfans.com. modelos-portugal.site não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo, às suas condições de utilização ou à sua política de privacidade.

10. Propriedade intelectual

O conjunto da estrutura, do design, do conteúdo editorial e da base de dados do site modelos-portugal.site está protegido por direitos de autor. Qualquer reprodução não autorizada constitui uma infração sancionada pelo Código da Propriedade Intelectual.

11. Legislação aplicável

Os presentes TCU são regidos pelo direito francês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será submetido à competência exclusiva dos tribunais franceses.

12. Modificação dos TCU

O editor reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os presentes TCU. Os utilizadores serão informados das modificações através da sua publicação em linha. A continuação da utilização do site equivale à aceitação dos TCU modificados.

13. Contacto

Para qualquer questão relativa aos presentes TCU, contacte-nos através da página de contacto.